Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203756173Para os preceitos da referida Lei, todos são iguais perante ela, sem distinção de qualquer natureza, e ninguém será obri...1457941203756173Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios da Administração PúblicaPara os preceitos da referida Lei, todos são iguais perante ela, sem distinção de qualquer natureza, e ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão:AEstiver em pleno acordo.BHouver senso comum.CEm virtude de lei.DEstiver em consonância com seus valores.EEm detrimento do erário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203628946Direito AdministrativoConsiderando as disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei Federal n...Questão 457941203638755Direito AdministrativoA Lei de Licitações disciplina de forma detalhada as infrações cometidas por licitantes e contratados e as sanções cabíveis, estabelecendo hipóteses e...Questão 457941203684084Direito AdministrativoSegundo a Lei de Improbidade Administrativa, será apenado com a pena de demissão, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o _____________ que se recu...Questão 457941203692980Direito AdministrativoO regime jurídico dos profissionais do magistério é o ________________, em conformidade com o disciplinado pela Lei ________________.Assinale a altern...Questão 457941203729076Direito AdministrativoAinda sobre a licença para tratar de interesses pessoais, concedida a João, está previsto que essa poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido ...Questão 457941203729189Direito AdministrativoDeterminada concessionária de serviço público descumpriu obrigação assumida em um contrato firmado com um fornecedor, o qual, descontente com a atitud...Questão 457941203735533Direito AdministrativoO exercício, ou seja, o desempenho das atribuições do cargo de Rosane como funcionária pública do Município de Maçambará será dado:Questão 457941203743780Direito AdministrativoRelativamente à readaptação de servidor, de que trata o Capítulo I – Do Provimento, do referido Regime, analise as seguintes assertivas:I. Readaptação...Questão 457941203749394Direito AdministrativoQuanto aos atos administrativos, é correto afirmar que:Questão 457941203754790Direito AdministrativoNão é característica das autarquias: