Não é característica das autarquias:

O processo de contratação direta compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. São casos de inexigibilidade de licitação:I. Aquis...

Sobre o exercício do poder de polícia, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o disposto na Lei nº 14.133/2021, é inexigível a licitação:

Com base na Lei de Improbidade Administrativa, o responsável pelo ato de improbidade administrativa está sujeito às seguintes cominações, EXCETO:

Um dos princípios constitucionais explícitos da Administração Pública, ou seja, que consta explicitamente na Constituição Federal, é também um dos pri...

A respeito dos bens públicos, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 1 1. De uso comum do povo. 2. Dominicais. 3. De uso especial.Coluna 2 ( ) Edifíci...

Para os efeitos da referida Lei, a autoridade competente poderá determinar a suspensão preventiva do servidor, até sessenta dias, prorrogáveis por igu...

Em um Estado do sul do país, um servidor detentor de cargo em comissão de Assessor Especialista nível 3 foi desligado de suas funções em razão da notí...

Segundo o Art. 7º, o conjunto de carreiras e de cargos isolados denomina-se:

Qual das alternativas abaixo representa uma possibilidade prevista na referida Lei no que se refere à recondução?