Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203704862Assinale a alternativa que se refere corretamente a uma das garantias de prioridade estabelecidas pelo Art. 4º da Lei nº...1457941203704862Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: IPE SaúdeDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesAssinale a alternativa que se refere corretamente a uma das garantias de prioridade estabelecidas pelo Art. 4º da Lei nº 8.069/1990.AProporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente.BIr, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários.CEncaminhamento a cursos ou programas de orientação.DPrimazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.EA busca à família extensa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203650828Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marcelo é um adolescente de 14 anos e está passando por uma fase de rebeldia: frequentemente discute com seus pais e desobedece as regras de casa e da...Questão 457941203658969Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito a proteção à _______________, mediante a efetivação de ___...Questão 457941203662383Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no HC 769197/RJ, de Relatoria do Ministro Rogerio Schietti Cruz, pode ser considerado co...Questão 457941203687788Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203693255Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estado tem dever de assegurar à criança e ao adolescente:I. Acesso a pesquisas científicas desde que sejam do interesse do governo.II. Progressiva e...Questão 457941203738204Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto ao dever do Estado em relação à criança e ao adolescente.( ) Atendimento em creche e pré-escola às c...Questão 457941203738433Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA, é proibido qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a menores de:Questão 457941203760446Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, os pais ou responsáveis de cuidar de crianças e de adolescentes, que, ao tratá-los, educá-los ou protege-los, utilizarem de casti...Questão 457941203765118Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar, a petição inicial indicará:I. A autoridade judiciária a que for dirigida.II....Questão 457941203770315Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Alfredo é diretor em uma escola pública municipal e identificou que o aluno do quinto ano, Francisco da Silva, com 11 anos de idade, tem apresentado b...