De acordo com o Decreto nº 3.551/2000, o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial visa a:

O Decreto nº 12.689/2025 alterou o Decreto nº 4.449/2002, prorrogando o prazo limite para a exigência de certificação de georreferenciamento dos imóve...

Durante uma atividade de extensão, um docente do curso técnico em Proteção e Defesa Civil realiza uma oficina em uma comunidade localizada em área sus...

Um cidadão protocola, em órgão federal, pedido de acesso integral a relatório de auditoria já concluído há três anos sobre a aplicação de recursos púb...

Para utilizar uma música preexistente e protegida por direitos autorais como trilha sonora em uma produção audiovisual (filme, série ou publicidade), ...

Assinale a alternativa que NÃO indica um princípio mínimo de atuação das Guardas Municipais, nos termos da Lei nº 13.022/2014.

Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial em relação ao trabalho, analise as assertivas abaixo:I. O Poder Judiciário poderá implementar critéri...

Com fundamento na Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito d...

Com fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o descrito na Resolução CFM nº 2.147/2016, que estabelece normas sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores e chefias...

Assinale a alternativa INCORRETA.