A usucupião especial familiar exige tempo de posse ad usucapionem de:

Em relação à emancipação da pessoa natural, é correto afirmar que:

Um cidadão do interior do Estado de São Paulo adquiriu um terreno em área na qual fixou sua residência, mantendo posse mansa e pacífica, por lapso tem...

Segundo o Código Civil Brasileiro, prescreve em três anos a pretensão:

Sobre os bens e sua regulamentação pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.

O fiador que, na condição de responsável subsidiário, realiza o pagamento produz:

É sabido que a pessoa jurídica, para fins civilistas, não se confunde com os seus sócios, associados, instituidores ou administradores, na forma do Ar...

Considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA sobre os bens considerados em si.

A responsabilidade civil, sobretudo os seus elementos estruturantes, sob os auspícios constitucionais de uma nova leitura das relações privadas que te...

Em relação às pessoas jurídicas de direito privado, é INCORRETO afirmar que:

O contrato de compra e venda de bem imóvel de valor superior a __________ vezes o maior salário mínimo vigente no país exige a forma da escritura públ...