Tendo como referência o Regimento Geral do IFRS, assinale a alternativa INCORRETA.

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Considerando a Lei nº 12.288/2010, a qual institui o Estatuto da Igualdade Racial em âmbito nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a altern...

Com o Estatuto da Juventude, foi instituído o:

A Resolução da ANA nº 102/2021 aprova o Manual de Elaboração de Atos Regulatórios da Agência Nacional de águas e Saneamento Básico. Um dos mecanismos ...

Com base no texto do Decreto-Lei nº 85.877/1981, que estabelece normas sobre o exercício da profissão de químico, quando referentes a indústrias quími...

Sobre a regularização fundiária no município de Ibiraiaras, em relação ao licenciamento ambiental e à gestão ambiental, relacionados à qualidade urban...

De acordo com a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Edu...

De acordo com a Lei nº 13.022/2014, que dispõe o Estatuto das Guardas Municipais, qual o uniforme indicado à Guarda Municipal?

Segundo a Lei de Acesso à Informação, art. 3º, os procedimentos destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser execu...