///
Com fundamento no Código de Postura do Município de Taquari, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o Plano de Carreira do Legislativo disposto pela Lei Complementar nº 46/2025, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, s...
De acordo com o Código de Posturas do Município de Soledade, quem deve zelar pela observância das posturas municipais?
Conforme a Lei Orgânica do Município de Bagé, o Município, como entidade autônoma e básica da Federação, garantirá vida digna aos seus moradores, admi...
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul, sobre o processo legislativo, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando a Lei Orgânica, o Prefeito Municipal pode encaminhar à Câmara de Vereadores um projeto de sua iniciativa, solicitando à ela apreciação em...
Conforme a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, são delegados de confiança do Prefeito Municipal, por este livremente nomeados e exonerados, em nú...
Conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, referente ao direito a férias e a sua duração, analise os cas...
De acordo com o Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco, o servidor público, no exercício do cargo, responde pelos crimes praticados, além de c...
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Anelita é proprietária de um quiosque no centro do Município de Santa Vitória do Palmar. De acordo com a referida Lei, ao estabelecimento de Anelita é...