De acordo com o Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco, o servidor público, no exercício do cargo, responde pelo...

Sobre as férias, o Plano de Carreira do Magistério do Município de Augusto Pestana, em seu Art. 41, dispõe que:I. A aquisição do direito, a forma de c...

De acordo com o Art. 4º do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Borja, a carreira do magistério NÃO tem dentre seus princípios básicos:

De acordo com a Lei Orgânica, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, quanto à iniciativa das leis complementare...

Analise as afirmações a seguir sobre o meio ambiente, considerando as disposições constantes na Lei Orgânica, e assinale a alternativa correta.

De acordo com as previsões do Plano de Carreiras dos Servidores Municipais de Paraí, a gratificação natalina será paga até o dia vinte do mês de dezem...

A Soberania Popular é o nível mais elevado de poder popular, isto é, de participação política do povo. Conforme disposto na Lei Orgânica do Município ...

Conforme Decreto nº 4.212/2016, o regime jurídico de pessoal da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas será o do(a):

Um dos deveres do servidor é ser pontual. O atraso eventual ao horário de chegada será avaliado pela chefia, mas o atraso sistemático poderá implicar ...

Relativamente às Gratificações Adicionais previstas no referido Estatuto, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsa...

De acordo com as disposições preliminares desta Lei, considera-se servidor público do município de Tapejara a pessoa