Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203722849Analise as afirmações a seguir sobre o meio ambiente, considerando as disposições constantes na Lei Orgânica, e assinale...1457941203722849Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Palma - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova PalmaAnalise as afirmações a seguir sobre o meio ambiente, considerando as disposições constantes na Lei Orgânica, e assinale a alternativa correta.AO meio ambiente é bem de uso comum do povo e a manutenção de seu equilíbrio é essencial à produção industrial.BA tutela do meio ambiente é exercida por todos os órgãos da Administração Municipal.CPoderão ser criados por lei incentivos especiais para a exploração das áreas de interesse agrícola em propriedades públicas.DA lei disporá sobre a organização do sistema municipal de proteção ambiental, que terá como atribuições o controle da política de exploração da fauna e da flora.EO município manterá viveiro para produção e venda de mudas exóticas, nativas, frutíferas e ornamentais, como forma de incentivo e fomento à exploração econômica e agrícola.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862222Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal e suas alterações, analise as assertivas a seguir sobre o Processo Legislativo Municipal e assinale ...Questão 457941203637630Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS, não serão admitidos aumentos nas despesas previstas nos projetos de iniciativa exclusiva do:Questão 457941203646876Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Estância Velha, a autonomia do Município se expressa:Questão 457941203690886Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando as disposições do Art. 7º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Vista Gaúcha, são requisitos básicos para ingresso no ...Questão 457941203723722Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica, a matéria constante de Projeto de Lei rejeitado só poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, med...Questão 457941203734268Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento à referida Lei, Laura terá uma categoria funcional, que representará o agrupamento de cargos da mesma denominação a qual ela pertencerá...Questão 457941203736924Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Salvador das Missões, ocorrerá, no dia 1º de janeiro do primeiro ano de cada legisla...Questão 457941203749847Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 3.684/2015, a Fundação de Saúde Sapucaia do Sul e o Município de Sapucaia do Sul, pela Secretaria Municipal da Saúde, firmarão ...Questão 457941203753099Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Art. 31, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, para as seguintes assertivas relacionadas aos objetos de atos administrativos de com...Questão 457941203763216Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É de competência do Município de Santa Vitória do Palmar prover tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, c...