Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203706035Sabemos que, ao dar quitação em atraso de qualquer vencimento, existe a cobrança de juros. No caso da contribuição previ...1457941203706035Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GiruáSabemos que, ao dar quitação em atraso de qualquer vencimento, existe a cobrança de juros. No caso da contribuição previdenciária recolhida em atraso, de acordo com o RPPS do Município de Giruá, fica sujeita aos juros aplicáveis aos tributos:ADo Distrito Federal.BDo Estado.CMunicipais.DSobre circulação de mercadoria.ESobre transações imobiliárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642617Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao Auto de Infração decorrente do Processo Fiscal Tributário, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203688145Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente de Bom Retiro do Sul, analise as assertivas abaixo:I. No exercício da ação fiscalizadora, quando imp...Questão 457941203701711Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nos termos da Lei nº 64/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores municipais de Imbé, analise as assertivas abaixo e assinale a...Questão 457941203711391Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)“É o deslocamento a pedido, necessidade ou permuta do professor ou especialista em educação, de um órgão da administração da rede municipal de ensino ...Questão 457941203731337Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 2º do Código Tributário do Município de Capão da Canoa define os impostos, as taxas e as contribuições como tributos de competência do Municípi...Questão 457941203744149Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Luis, às vésperas de completar mais um ano de trabalho na Prefeitura, está ansioso por suas férias. Nesse último ano, ele faltou ao trabalho por 5 (ci...Questão 457941203748567Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fica prejudicada a avaliação por merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, durante o interstício...Questão 457941203750113Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais estão corretos?Questão 457941203755524Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dirceu é servidor público ativo no Município de Sapucaia do Sul e foi afastado em virtude de condenação, por sentença definitiva, à pena que não deter...Questão 457941203759779Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica, a instituição de fundos de qualquer natureza sem prévia autorização legislativa é