Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203706792A Lei nº 735/1990 dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Agudo e estabelece o plano de carre...1457941203706792Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Agudo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de AgudoA Lei nº 735/1990 dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Agudo e estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. Com base nisso, assinale a alternativa correta.AO serviço público centralizado do Executivo Municipal é integrado pelos quadros de cargos de provimento efetivo e quadro de cargos em comissão e função gratificada.BPromoção é a passagem do servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior, mas em categoria funcional diversa.CO treinamento será considerado interno quando desenvolvido pelo próprio Município, atendendo as necessidades verificadas, mesmo quando executado por órgão ou entidade especializada.DFica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, sempre que o servidor tiver uma penalidade de advertência.EO tempo de serviço na classe imediatamente anterior, para fins de promoção para a seguinte será de três anos para a classe B e de quatro anos para a classe C.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637119Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Porto Mauá, assinale a alternativa correta quanto ao dever do Município ao desporto.Questão 457941203656168Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Barra do Guarita, o processo legislativo compreende a elaboração de:Questão 457941203659051Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Segredo, NÃO perderá o mandato o vereador:Questão 457941203669140Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cruzaltense, somente poderão ser criados cargos de provimento em comissão para...Questão 457941203715785Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o estabelecido pelo disposto no Regime Jurídico do Município (Lei Municipal nº 672/2001), acerca do exercício de função de confiança, ana...Questão 457941203722283Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 124 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Estância Velha, à servidora que adotar, ou judicialmente receber a...Questão 457941203731292Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Letícia estava ciente de que, quando tomasse posse, aceitaria expressamente as atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, co...Questão 457941203732222Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 40 do Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Três Palmeiras, a redistribuição é o deslocamento de ca...Questão 457941203737139Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 108 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, NÃO está entre as licenças que poderão ser concedidas ao ...Questão 457941203758474Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, ao versar sobre o meio ambiente, estabelece que o Município de Vacaria compatibilizará suas ações em defesa do meio ambiente àquelas e...