Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203706970Com fundamento no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Paim Filho, assinale a alternativa INCORRETA.1457941203706970Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Paim Filho - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Paim FilhoCom fundamento no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Paim Filho, assinale a alternativa INCORRETA.AA readaptação é uma forma de vacância do cargo público.BO horário normal de trabalho de cada cargo ou função é o estabelecido na legislação específica, não podendo ser superior a oito horas diárias e a quarenta e quatro horas semanais.CA disciplina é um dos quesitos para a aquisição da estabilidade.DO servidor tem direito ao repouso remunerado, num dia de cada semana, preferencialmente aos domingos, bem como nos dias de feriados civis e religiosos.EA remoção por permuta será precedida de requerimento firmado por um dos interessados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203641459Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Peterson, apaixonado por mágica, pretende instalar um circo no Município de Porto Mauá e requer a licença municipal de funcionamento. Considerando o C...Questão 457941203659986Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o site da prefeitura municipal de Jari, qual é o lema do município?Questão 457941203669793Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Vila Lângaro, a frequência do servidor público, em regra, é controlada:Questão 457941203681297Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica de Braga, a cidade de Braga é a sede:Questão 457941203707890Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseado na Lei Municipal nº 955/2002, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fagundes Varela, analise as assertivas abaixo, assinalan...Questão 457941203714292Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Esteio, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ...Questão 457941203724336Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Capítulo III – Dos Limites de Ocupação – do Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Municipal de Panambi, assinale a alternativa cor...Questão 457941203740354Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando a Lei Orgânica, assinale a alternativa em que o Município divide a competência com o Estado e com a União.Questão 457941203753316Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre as competências privativas do Prefeito, segundo o Art. 89 da Lei Orgânica do Município de Redentora, está à expedição de ______________________...Questão 457941203763680Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Após cada três anos de serviço prestados ao Município de Imbé em Cargo de Provimento Efetivo, o servidor terá direito a um avanço, até o máximo de dez...