Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203707173De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha...1457941203707173Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Flores da Cunha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Flores da CunhaDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha, assinale a alternativa INCORRETA.ATer idade mínima de dezoito anos é requisito básico para a investidura em cargo público.BO provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder, autarquia e fundação pública.CGozar dos direitos políticos é requisito básico para investidura em cargo público.DA investidura em cargo público ocorrerá com a citação.EEstar quite com as obrigações militares e eleitorais é requisito básico para investidura em cargo público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203653635Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme previsto no Estatuto do Servidor Público do Município de Passo Fundo, Lei Complementar nº 203/2008, o servidor nomeado para cargo de provimen...Questão 457941203657376Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar de Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Ibirapuitã, será concedida pensão provisór...Questão 457941203662792Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Compete ao Município, no exercício de sua autonomia, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Dona Francisca:Questão 457941203708353Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Municipal nº 3.678/2022 dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Flores da Cunha e, no que trata das sanções decorren...Questão 457941203732743Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme consta no Art. 77, somente será permitido serviço extraordinário para atender a situações excepcionais e temporárias, respeitado o limite máx...Questão 457941203732746Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme consta no Art. 36, a exoneração de cargo efetivo dar-se-á pedido do servidor ou de qual outra forma?Questão 457941203749808Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 3.684/2015, a Fundação de Saúde Sapucaia do Sul e o Município de Sapucaia do Sul, pela Secretaria Municipal da Saúde, firmarão ...Questão 457941203753885Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 13 do Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de Redentora, a sistemática do Quadro Permanente de Cargos se proce...Questão 457941203758121Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 24 do referido Código, independem de apresentação de projetos à Prefeitura Municipal, as seguintes obras ou serviços:I. Caramanchões e ...Questão 457941203760162Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 41, são direitos do Pessoal do Magistério Público Municipal, além dos previstos na Constituição Federal:I. Escolher e aplicar os proce...