Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203708103Qual das leis descritas abaixo determina que “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as...1457941203708103Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Monte Belo do Sul - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSQual das leis descritas abaixo determina que “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”?A8.142/1990.B8.072/1990.C8.080/1990.D11.340/2006.E8.666/1993.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203645650Direito SanitárioA longitudinalidade é um atributo essencial da Atenção Primária. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.Questão 457941203663551Direito SanitárioSegundo a Portaria nº 2.979/2019, o incentivo para ações estratégicas contemplará o custeio de algumas ações, programas e estratégias. Entre eles, pod...Questão 457941203663553Direito SanitárioSobre a suspensão da transferência dos incentivos financeiros, segundo a Portaria nº 2.979/2019, analise as assertivas abaixo:I. No caso de irregulari...Questão 457941203666823Direito SanitárioDe acordo com RDC nº 34/2014, que dispõe sobre Boas Práticas no Ciclo do Banco de sangue, em relação ao uso de drogas ilícitas, é correto afirmar que:Questão 457941203715881Direito SanitárioA Lei Federal nº 8.080/1990 define que a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órg...Questão 457941203721291Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno ex...Questão 457941203735224Direito SanitárioDe acordo com o Código Sanitário de Gramado, Lei nº 3.307/2014, analise as afirmações abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Os prof...Questão 457941203735832Direito SanitárioDe acordo com a Resolução Normativa nº 63/2003 da ANS, são definidos os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária n...Questão 457941203753535Direito SanitárioO Programa de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), existente desde o início dos anos 90, foi efetivamente instituído e regulamentado em 1997, quando s...Questão 457941203758660Direito SanitárioA existência de equipe multiprofissional (equipe de Saúde da Família) é um item necessário à Estratégia Saúde da Família (ESF). Assinale a alternativa...