///
A longitudinalidade é um atributo essencial da Atenção Primária. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Sobre as competências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), criada pela Lei nº 9.782/1999, é correto afirmar que:
A Constituição Federal, em diversos dispositivos, prevê princípios informadores e regras de competência no tocante à proteção da saúde pública, englob...
O Manual de Processo Administrativo Sanitário – 3ª Edição Atualizada e Ampliada (2017) define que, excepcionalmente, nos casos urgentes que ponham em ...
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 1/2017 do Ministério da Saúde, analise as seguintes situações epidemiológicas: surtos e epidemias:I. Que s...
Para efeito do Decreto nº 7.508/2011, considera-se _________________ o espaço geográfico contínuo, constituído por agrupamentos de municípios limítrof...
Sobre os princípios e diretrizes do SUS, apontados no Capítulo II da Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.
A Resolução Normativa nº 124/2006 dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde. N...
De acordo com a Resolução Normativa nº 63/2003 da ANS, são definidos os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária n...
Para solucionar divergência técnico-assistencial sobre procedimento ou evento em saúde e ser coberto pelas operadoras, a Resolução Normativa nº 424/20...
Analise as seguintes assertivas sobre a Atenção à Saúde no Brasil:I. O sistema de saúde brasileiro tem três subsetores: o público, o privado e o de sa...