Para solucionar divergência técnico-assistencial sobre procedimento ou evento em saúde e ser coberto pelas operadoras, a...

De acordo com o art. 16 do Decreto nº 7.508/2011, no planejamento da saúde devem ser considerados os serviços e as ações prestadas pela iniciativa pri...

A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 786/2023 dispõe sobre os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de laboratórios clínicos, de l...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, em seu âmbito administrativo, exercerão atribuições de propor a celebração de convênios, acordos e protocolos inter...

Analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O Decreto nº 7.508 regulamenta as Leis Orgânicas da Saúde.( ) Regiã...

Um dos campos de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) é a execução de ações de saúde do trabalhador, que é um conjunto de atividades que se destina...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno ex...

Conforme a Lei Federal nº 6.437/1977, as infrações às disposições legais e regulamentares de ordem sanitária prescrevem em quantos anos?

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, analise as seguintes assertivas sobre as competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) ou da Uni...

O zelador que estiver prestando serviços no cemitério municipal deverá, entre outras atribuições, controlar o cumprimento das exigências para sepultam...

O(A) ____________________ tem por objetivo apurar a possível ocorrência de infrações à legislação sanitária.Assinale a alternativa que preenche corret...