Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203708125Em relação à saúde, de acordo com o Art. 123 da Lei Orgânica do Município de Panambi, ao Município competirá executar os...1457941203708125Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de PanambiEm relação à saúde, de acordo com o Art. 123 da Lei Orgânica do Município de Panambi, ao Município competirá executar os serviços de, EXCETO:AVigilância epidemiológica.BAssistência técnica em geral.CVigilância sanitária.DSaneamento básico.EAlimentação e nutrição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636880Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o art. 23, a lavratura imediata do Auto de Imposição da Penalidade, independentemente da tramitação normal, ocorreráQuestão 457941203659644Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da FUMSSAR, os dirigentes da Fundação podem, quando da realização do estudo anual de lotação da ...Questão 457941203662260Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Regime Jurídico dos Servidores de Cruz Alta, atendendo a conveniência administrativa ou a necessidade do serviço, o servidor poderá ser ...Questão 457941203697330Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ao Conselho Municipal de Diretrizes Urbanas competirá acompanhar a aplicação da Lei de:Questão 457941203735622Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 5º da Lei Orgânica do Município de Campos Borges define que a sede do Município dá-lhe o nome e tem categoria de __________, enquanto a sede do...Questão 457941203743574Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Clara do Sul, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Munic...Questão 457941203746893Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento às determinações da presente Lei, o Executivo do Município de Estância Velha publicará relatório da execução financeira da despesa em e...Questão 457941203753315Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Redentora, a aquisição de bens imóveis por compra ou permuta dependerá de prévia autoriza...Questão 457941203755311Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Sistema Tributário do Município de Viamão é regulado pela Lei Orgânica Municipal e também pelo disposto na:I. Constituição Federal.II. Constituição ...Questão 457941203761552Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 31 estabelece que os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos em obediência às normas estabelecidas naquele artigo.A...