Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203708716Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, o prazo correto de duração do mandato de um Deputado Estadual e a...1457941203708716Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos EstadosAssinale a alternativa que apresenta, respectivamente, o prazo correto de duração do mandato de um Deputado Estadual e a idade mínima necessária para o exercício do aludido cargo.AQuatro anos – dezoito anos.BQuatro anos – vinte e um anos.CCinco anos – dezoito anos.DCinco anos – vinte e um anos.EOito anos – vinte e um anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634022Direito ConstitucionalSobre a ordem social, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Tem como base o primado do trabalho.( ) Tem com...Questão 457941203635759Direito ConstitucionalJosé Antônio é brasileiro, tem 29 anos de idade, completados no mês de julho do corrente ano, tem formação superior, é residente e domiciliado em Port...Questão 457941203638971Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estra...Questão 457941203645450Direito ConstitucionalCom base nos artigos 199 e 200 da Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:I. É facultado às instituições privadas a assistência à saúde,...Questão 457941203658071Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta a respeito das hipóteses de perda e renúncia da nacionalidade.Questão 457941203672017Direito ConstitucionalDeterminada proposta legislativa municipal foi regularmente aprovada e sancionada, prevendo a proibição de uso de linguagem neutra nas escolas pública...Questão 457941203681309Direito ConstitucionalRelacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando o Poder à respectiva responsabilidade.Coluna 1 1. Executivo. 2. Legislativo. 3. Judiciário.Coluna 2 ( ) Im...Questão 457941203694758Direito ConstitucionalSe o Presidente da República considerar o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao inter...Questão 457941203702386Direito ConstitucionalA Segurança Viária exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas compreende, EXCETO...Questão 457941203755854Direito ConstitucionalA ordem econômica e financeira, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, confo...