Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203702386A Segurança Viária exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vi...1457941203702386Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: CEASA-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança PúblicaA Segurança Viária exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas compreende, EXCETO:AEducação.BEngenharia de trânsito.CFiscalização de trânsito.DAplicação de multas.EOutras atividades que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630490Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento majoritário do STF sobre o mandado de segurança, analise as seguintes assertivas:I. É inconstitucional a proibição de conc...Questão 457941203665266Direito ConstitucionalBianca, brasileira, condenada pelo crime de tráfico de drogas, está cumprindo pena em estabelecimento prisional. Ela está grávida e muito preocupada c...Questão 457941203679780Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos e Garantias Fundamentais estabelecidos no Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCO...Questão 457941203681647Direito ConstitucionalConforme Art. 52 da Constituição Federal de 1988, compete privativamente ao Senador Federal:Questão 457941203682250Direito ConstitucionalEntre os principais encargos trabalhistas que são direitos dos servidores públicos previstos na Constituição Federal vigente estão, EXCETO:Questão 457941203682517Direito ConstitucionalCom fundamento nos termos da Emenda Constitucional nº 88/2015, o servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado compulsor...Questão 457941203688660Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) As entidades associativas, quando e...Questão 457941203731416Direito ConstitucionalAnalise as descrições dos personagens citados abaixo:• Nicole tem 16 anos, não possui antecedentes criminais e está quite com suas obrigações militare...Questão 457941203749750Direito ConstitucionalQual a denominação que recebe a Comissão destinada à apuração de fatos determinados ou denúncias?Questão 457941203765847Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:I. O registro civil de nascimento.II. A certidão ...