Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203682250Entre os principais encargos trabalhistas que são direitos dos servidores públicos previstos na Constituição Federal vig...1457941203682250Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: SIMAE - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosEntre os principais encargos trabalhistas que são direitos dos servidores públicos previstos na Constituição Federal vigente estão, EXCETO:ARemuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.BFundo de garantia do tempo de serviço.CRemuneração do trabalho noturno superior à do diurno.DGozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.ELicença paternidade, nos termos fixados em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633081Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o direito à saúde é assegurado constitucionalmente pelo artigo 6º, que enuncia o rol de direitos sociais...Questão 457941203634496Direito ConstitucionalJoana, 17 anos, comprometida com a luta pelos direitos dos animais, planeja se candidatar a vereadora do Município de Estância Velha com o objetivo de...Questão 457941203637000Direito ConstitucionalJeverton é nigeriano e mora no Brasil há 20 anos, e há 5 anos é brasileiro naturalizado. Jeverton quer prestar concurso para a carreira diplomática. C...Questão 457941203659246Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição sobre a seguridade social, analise as assertivas abaixo a respeito das questões relacionadas à saúde:I. É ...Questão 457941203659445Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, são competências do Sistema Único de Saúde (SUS):I. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem ...Questão 457941203684400Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados:I. O trat...Questão 457941203686737Direito ConstitucionalSegundo os termos da Constituição Federal, as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão jud...Questão 457941203694755Direito ConstitucionalA cassação de direitos políticos no nosso sistema jurídico:Questão 457941203746737Direito ConstitucionalO Art. 14 estabelece, que a idade mínima de vinte um anos é exigida como uma das condições de elegibilidade para os seguintes cargos, EXCETO:Questão 457941203763856Direito ConstitucionalO Art. 5º, da Constituição Federal, trata sobre os direitos individuais e coletivos, dentre os quais está a propriedade. Sobre esse tema, analise as a...