Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203746737O Art. 14 estabelece, que a idade mínima de vinte um anos é exigida como uma das condições de elegibilidade para os segu...1457941203746737Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tupandi - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisO Art. 14 estabelece, que a idade mínima de vinte um anos é exigida como uma das condições de elegibilidade para os seguintes cargos, EXCETO:AGovernador de Estado.BDeputado Federal.CDeputado Estadual ou Distrital.DPrefeito Municipal.EVice-Prefeito Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630482Direito ConstitucionalSobre a ação de mandado de segurança, com base na Lei Federal nº 12.016/2009, analise as assertivas abaixo:I. Do indeferimento da inicial pelo juiz de...Questão 457941203643429Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais sobre comunicação social, assinale a alternativa correta.Questão 457941203654484Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.II. A liberdade...Questão 457941203656461Direito ConstitucionalA respeito da Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:Questão 457941203665151Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203680970Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, os juízes gozam da seguinte garantia:Questão 457941203682500Direito ConstitucionalEm relação à organização dos poderes definida pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203685525Direito ConstitucionalDe acordo com os termos da Constituição Federal, aos __________ pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras.Ass...Questão 457941203715605Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal acerca da Administração Pública, analise as assertivas abaixo:I. Durante o prazo improrrogável previst...Questão 457941203743228Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 172 da Constituição da República, “a lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro,...