Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203685525De acordo com os termos da Constituição Federal, aos __________ pertence o direito exclusivo de utilização, publicação o...1457941203685525Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à PropriedadeDe acordo com os termos da Constituição Federal, aos __________ pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.AautoresBintérpretesCcônjugesDfamiliaresEcantoresResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203643313Direito ConstitucionalDurante um assalto, a vítima foi forçada a tirar suas roupas, ficando totalmente despida. De acordo com a Constituição Federal, essa forma de violênci...Questão 457941203670922Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:Questão 457941203679433Direito ConstitucionalTendo como referência a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. Legislar sobre as diretrizes da política nacional de transportes é compe...Questão 457941203680506Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, o estado da federação NÃO intervirá em seus municípios:Questão 457941203685284Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre, EXCETO:Questão 457941203697245Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira prevê vários direitos para os trabalhadores. Sobre isso, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203746832Direito ConstitucionalA presente Lei, ao tratar do requerimento oral, determina que este deverá ser decidido imediatamente pelo ____________, devendo ser submetidos à aprec...Questão 457941203751092Direito ConstitucionalO art. 1º da República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado De...Questão 457941203755478Direito ConstitucionalÉ dever do Município garantir o ensino fundamental, público e obrigatório, tendo como um dos seus princípios a igualdade de condições para o acesso e ...Questão 457941203763912Direito ConstitucionalDe acordo com o sistema eleitoral brasileiro, o voto é facultativo para: