Conforme a Constituição Federal, os juízes gozam da seguinte garantia:

Considerando as disposições da Lei Complementar nº 215/2017, entre os direitos assegurados ao pessoal contratado, encontra-se:

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que indica a quem compete a fiscalização do município.

Uma pessoa veio da Argentina passar as férias no Rio Grande do Sul, na condição de turista. Ao ser atendido em um restaurante, reclamou ao proprietári...

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento:

Segundo a Constituição Federal, o servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado:I. Por incapacidade permanente para o tr...

Sobre a cláusula de reserva de plenário, prevista no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Analise as assertivas a seguir quanto ao controle externo exercido pelos Tribunais de Contas:I. 2/3 (dois terços) dos Ministros do Tribunal de Contas ...

Analise as seguintes assertivas sobre as associações:I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.II. A cri...

No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, analise as ...

É correto afirmar que o artigo 5º da Constituição Federal trata dos: