Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203628826Considerando as disposições da Lei Complementar nº 215/2017, entre os direitos assegurados ao pessoal contratado, encont...1457941203628826Ano: 2026Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araquari - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosConsiderando as disposições da Lei Complementar nº 215/2017, entre os direitos assegurados ao pessoal contratado, encontra-se:ALicença para tratar de interesse particular por prazo livremente ajustado.BAfastamento por motivo de licença maternidade de 180 dias.CEstabilidade após 12 meses de exercício.DIncorporação automática de vantagens pessoais percebidas por servidores efetivos considerados paradigmas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202853425Direito ConstitucionalSobre as vedações impostas aos Deputados e Senadores pela Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203635317Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal acerca da ordem econômica e financeira, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203669791Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o(a) ________________ compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o p...Questão 457941203674279Direito ConstitucionalA Constituição brasileira dispõe expressamente acerca de extenso rol de direitos sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segu...Questão 457941203679616Direito ConstitucionalA exploração direta de atividade econômica pelo Estado:Questão 457941203697142Direito ConstitucionalSegundo os termos da Constituição Federal, o(a) ______________, após ouvir os líderes partidários, designará Comissão composta de cinco de seus membro...Questão 457941203702385Direito ConstitucionalA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...Questão 457941203721527Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos assegurados na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:Questão 457941203743228Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 172 da Constituição da República, “a lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro,...Questão 457941203754211Direito ConstitucionalCaso seja aprovado o impeachment da Presidente da República pelo Senado Federal, quem assume, de imediato, o seu cargo, desde que não tenha qualquer t...