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Entre as atribuições abaixo relacionadas, NÃO compete ao Sistema Único de Saúde (SUS):
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 50/2002, da Anvisa, aprova o Regulamento Técnico destinado ao planejamento, à programação, à elaboração, à...
Em relação aos recursos humanos para o SUS, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde de que trata a Portaria de Consolidação nº 1/2017, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se v...
Segundo a Portaria de Consolidação nº 5 do Ministério da Saúde, há uma tabela que estabelece o número mínimo de amostras e frequência para o controle ...
No governo federal, o órgão responsável por toda vigilância sanitária em nosso país é a(o) ________________________. É quem verifica e fiscaliza a qua...
Assinale a alternativa que indica a alteração feita na Lei nº 8.080/1990 pela Lei nº 14.021/2020.
Analise as seguintes assertivas sobre a Atenção à Saúde no Brasil:I. O sistema de saúde brasileiro tem três subsetores: o público, o privado e o de sa...
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as funções da Estratégia Saúde da Família na organização do Sistema Único de Saúde com suas respectivas de...
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde, tratados na Lei nº 8.142/1990, serão alocados como investimentos previstos pelo Ministério da Saúde em seu Pla...
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos...