Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203753527De acordo com a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a org...1457941203753527Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSDe acordo com a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, é INCORRETA a seguinte afirmação:AA saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Município prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.BA saúde tem como determinantes o bem-estar físico, mental e social.CA iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde.DFatores como transporte e lazer constituem determinantes e condicionantes dos níveis de saúde.EAs comissões intersetoriais de âmbito nacional estão subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203641075Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, considera-se Mapa de Saúde a descrição geográfica da distribuição de recur...Questão 457941203645543Direito SanitárioDe acordo com o art. 16 do Decreto nº 7.508/2011, no planejamento da saúde devem ser considerados os serviços e as ações prestadas pela iniciativa pri...Questão 457941203665222Direito SanitárioO Processo Administrativo Sanitário (PAS) é um:Questão 457941203688191Direito SanitárioA edificação, as instalações, os equipamentos, os móveis e os utensílios dos serviços de alimentação devem ser livres de vetores e pragas urbanas. Dev...Questão 457941203689120Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203706203Direito SanitárioConforme a Lei nº 8.080/1990 e a Lei nº 8.142/1990, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) São instâncias c...Questão 457941203735222Direito SanitárioDe acordo com o Código Sanitário do Município de Gramado, Lei nº 3.307/2014, um estabelecimento, após ser autuado pela vigilância sanitária, tem quant...Questão 457941203735834Direito SanitárioPara fins da Resolução Normativa nº 395/2016 da ANS, considera-se atendimento a interação entre o beneficiário e a operadora, independentemente do ori...Questão 457941203746078Direito SanitárioSegundo o Decreto nº 7.508/2011, o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde deve ser fundado na avaliação da gravidade do risco...Questão 457941203749098Direito SanitárioSegundo a referida Lei, capítulo II, o princípio que garante “ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada ca...