Segundo a Lei Orgânica do Município de Panambi, a data magna do Município, em que ocorreu a efetiva instalação do Municí...

Conforme definição prevista na Lei Orgânica do Município de Bagé, conselhos populares são:

Com base na Lei Orgânica de Paraí, analise as assertivas abaixo:I. A sede do município é Nova Araçá.II. Os símbolos de Paraí serão definidos por Lei.I...

Com base na Lei Complementar Municipal nº 37/2007, que institui o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, em relação à licença para...

Conforme o Plano de Carreira do Magistério do Município de Taquaruçu do Sul, instituído pela Lei Municipal nº 1.656/2018, promoção é a passagem do pro...

Segundo o texto do Plano de Carreira do Município de Farroupilha, sempre que o servidor completar ______ falta(s) injustificada(s) ao serviço, fica pr...

De acordo com o regime Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município – Lei Municipal nº 672/2001, é INCORRETO afirmar que:

Segundo o Art. 46 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, o exercício deve ser dado pelo _________________ para onde o Servidor for designado.Assinal...

Cléo e Aldair foram eleitos Vereadores. Segundo a Lei Orgânica, eles representarão o povo pelo período de quantos anos?

A presente Lei, no verso em que trata da reversão, determina que em nenhum caso poderá efetuar-se a reversão sem que, mediante inspeção ______________...

Claiton realizou concurso público para o cargo de pedreiro e tomou posse em 2015. De acordo com Lei, o recrutamento para os cargos efetivos será feito...