Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203710671Segundo os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fru...1457941203710671Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Protásio Alves - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialSegundo os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica é chamada de:AOportunidade única.BDesigualdade pública.CIgualdade racial.DDesigualdade racial.EIgualdade de gênero.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629199Legislação FederalCom base no Decreto nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei nº 12.846/2013, acerca da investigação preliminar e das decisões possíveis no juízo de admis...Questão 457941203651108Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das...Questão 457941203654238Legislação FederalTendo como base a Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941203658911Legislação FederalO Decreto Federal nº 9.739/2019 e suas alterações posteriores estabelecem normas sobre concursos públicos no âmbito da administração pública federal d...Questão 457941203659686Legislação FederalUm templo de religião de matriz africana na cidade de Nova Ramada foi invadido e incendiado. Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, assina...Questão 457941203660919Legislação FederalA Lei Federal nº 13.019/2014 instituiu normas gerais para as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime d...Questão 457941203693953Legislação FederalO Decreto nº 5.824/2006 estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível de cap...Questão 457941203701715Legislação FederalCom fundamento nos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdad...Questão 457941203711793Legislação FederalDentre as metas do atual PNE – Plano Nacional da Educação está a de universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (se...Questão 457941203731756Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 normatiza que a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à...