Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Salvador das Missões, o servidor não aprovado no est...

De acordo com o site da Prefeitura Municipal de Panambi, o nome do município significa _________________, tendo sua origem no tupi-guarani.Assinale a ...

Com base na Lei Orgânica de Uruguaiana, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) No exercício de sua autonomia...

O Art. 66 da Lei Orgânica do Município de São Martinho estabelece que são direitos dos servidores municipais, além de outros previstos na Constituição...

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Três Palmeiras, os servidores nomeados em virtude de concurso público para cargos de provimento efetivo são ...

A Câmara de Vereadores Municipal se reunirá, anualmente, independentemente de convocação, de 1º de fevereiro a 15 de julho e de 1º de agosto a 20 de d...

De acordo com a Lei em questão, qualquer entidade da sociedade ________ poderá solicitar ao Presidente da Câmara que lhe permita emitir ________ ou op...

No Estatuto dos Servidores, está previsto que ao servidor público do Município de Bom Jesus é proibido utilizar pessoas ou recursos materiais da repar...

Para os efeitos desta Lei, os cargos de provimento em comissão, no Município de Estância Velha, são exercidos primordialmente para atender encargos de...

De acordo com as disposições do Art. 14 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Torres, dentre as parcelas exc...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Imbé, os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos com observância da seguinte ...