Para os efeitos desta Lei, os cargos de provimento em comissão, no Município de Estância Velha, são exercidos primordial...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rondinha, constituem gratificações e adicionais dos servidores municipais, EXCETO:

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, são benefícios do plano de assistência à saúde ou assistência social dos se...

Quais são os símbolos do município de Novo Hamburgo?

A bandeira esteiense é uma insígnia cultural da cidade, tendo sido instituída em maio de 1973. Símbolo máximo do município, a flâmula é utilizada em e...

A Lei Municipal nº 1571/2002 dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município de Barra do Ribeiro/RS e estabelece o Plano de Carreira d...

De acordo com o Art. 10 do Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé, o recrutamento para os cargos efetivos deverá ser feito para a classe...

Carine precisou se familiarizar com as terminologias utilizadas no serviço público, que, por vezes, diferem das comumente ditas nas empresas privadas....

De acordo com o Art. 3º, o cargo público, quanto à forma de provimento, poderá ser:I. Efetivo, quando, integrando classe singular ou classe de carreir...

O Município de Frederico Westphalen dispensa atenção especial às crianças e aos adolescentes em estado de miserabilidade, órfãos, abandonados, vítimas...

Segundo o Art. 24 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Torres, entre os benefícios compreendidos no referid...