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NÃO integra o conjunto de Conselhos Municipais de Cachoeira do Sul somente o de:
Conforme o Regime Jurídico do Município de São Vicente do Sul/RS, o pagamento do salário-família é condicionado à apresentação dos seguintes documento...
São competências do Município, no exercício de sua autonomia, EXCETO:
O voto dos vereadores será _______ somente nos casos previstos na Lei Orgânica de Taquaruçu do Sul.Assinale a alternativa que preenche corretamente a ...
A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê que o Município promoverá e incentivará o(a) _______________ como fator de desenvolvimento social e ec...
De acordo com o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Três de Maio, o produto que pode causar envenenamento por contato ou aspiração d...
Após o ingresso no serviço público de Capão da Canoa, de acordo com o Regime jurídico do Município, o servidor terá um vencimento e ainda poderá receb...
Segundo o Art. 112 do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi, entre as indenizações consideradas para efeito do referido ...
Beyoncé, servidora pública do Município de Santa Rosa há mais de 5 anos, está grávida de 36 semanas. Conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos,...
Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, analise as assertivas que seguem:I. A gratific...
Quais estão corretas?