Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203711421Segundo o Art. 6º da Lei Municipal nº 2.009/2002, a carreira do Magistério Público Municipal de Panambi é constituída de...1457941203711421Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de PanambiSegundo o Art. 6º da Lei Municipal nº 2.009/2002, a carreira do Magistério Público Municipal de Panambi é constituída de cargo de provimento efetivo denominado de:AProfessor.BEducador.CPedagogo.DDocente.EOrientador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642660Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Estância Velha, “é aquela que, instituída por lei, para atender encargos de direção, ch...Questão 457941203669897Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É um requisito básico para ingresso no serviço público municipal de Santo Augusto:Questão 457941203716855Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme disposto no Art. 21 da Lei Orgânica municipal, a prestação de contas do Município, referente à gestão financeira de cada exercício, será enca...Questão 457941203731461Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento à Lei Orgânica do Município, a área industrial será definida pelo plano diretor. Na inexistência deste, deverá ser definida através de ...Questão 457941203743042Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Decreto nº 2.076/1999, que estabelece os procedimentos administrativos para controle da responsabilidade sobre os bens da administração pú...Questão 457941203746831Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei em questão classifica cargo, no Município de Triunfo, como um conjunto de competências e de responsabilidades atribuídas a um servidor, criadas ...Questão 457941203756396Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto à prestação de serviços extraordinários, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203765743Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 3.800/2007, o serviço público do Poder Executivo Municipal é composto pelos seguintes cargos:I. Quadro de Cargos de Provimento ...Questão 457941203767827Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Jussara é servidora pública do Município de Camaquã e está prestes a receber o adicional por tempo de serviço, que, de acordo com a referida Lei, será...Questão 457941203768131Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Uruguaiana, Lei nº 4.111/2012, define que:I. O Processo de Avaliação com vistas à promoção do p...