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Sobre a educação infantil, o Art. 29 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que:I. É uma modalidade...

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457941203711642
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Taquari - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Educação Pré-Escolar

Sobre a educação infantil, o Art. 29 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que:

I. É uma modalidade escolar de funcionamento autônomo da Educação Básica.

II. Tem como finalidade o desenvolvimento integral de crianças de até 5 (cinco) anos.

III. Exerce papel substitutivo da ação da família e da comunidade nos cuidados com a criança.

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