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Segundo o Art. 6º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Taquari, __________ é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas ao membro do magistério, mantidas as características de criação por lei, denominação própria, número certo e retribuição pecuniária padronizada.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.