Assinale a alternativa que NÃO representa uma forma de provimento de cargo público no Município de Ibiaça.

De acordo com o art. 6º da Lei Orgânica do Município de Ivorá, compete somente ao Município:

O Art. 20 da Lei Municipal nº 7.661/2020 estabelece que as contribuições previdenciárias do Município e dos segurados ativos, serão de _______________...

Com base no Art. 37 da Lei Orgânica municipal, o processo legislativo compreende a elaboração de:I. Emendas à Lei Orgânica.II. Leis Ordinárias.III. De...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS, no período do estágio probatório, a avaliação do trimestre é...

Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, o servidor municipal detentor de cargo de provimento efetivo, que ingressar no serviç...

Para os efeitos da referida Lei, entende-se por parcela de cunho provisório as gratificações, bem como:I. Os adicionais.II. Os regimes especiais.III. ...

Além do vencimento, o profissional da educação atuante no Município de Porto Xavier fará jus às seguintes vantagens e/ou gratificações:I. Pelo exercíc...

De acordo com a Resolução nº 01/2010, do Conselho Municipal de Educação de Bom Jesus, considere as assertivas abaixo, assinalando “S”, para as situaçõ...

Em cumprimento às determinações previstas na referida Lei, no processo administrativo ordinário ocorridos no Município de Esteio, o indiciado poderá c...

Ocorrendo a vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, após cumpridos ___________ do mandato do Prefeito, o Presidente da Câmara de Vereadores a...