Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203723071De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS, no período do estágio probatór...1457941203723071Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santo Augusto - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santo AugustoDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS, no período do estágio probatório, a avaliação do trimestre é mantida sem prejuízo durante o gozo de férias e também nas seguintes licenças:ADe saúde e de maternidade.BPara desempenho de mandato classista e de saúde.CPara atividade política ou exercício de mandato eletivo.DPara a realização de cursos de pós-graduação e para tratar de interesse particular.EDe maternidade e para cuidar de pessoa doente na família.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779437Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo conforme as Leis Complementares Municipais nº 530/2005 e 535/2005:I. É vedada a utilização do incentivo fiscal do PROESPO...Questão 457941203654958Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, são considerados de efetivo exercício os afastamentos ...Questão 457941203674050Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 26 do Plano afirma que os profissionais da educação são distribuídos na rede municipal de ensino, para o desempenho de suas atividades, mediant...Questão 457941203679029Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho da Serra prevê uma série de disposições. Nesse sentido, analise as assertivas a...Questão 457941203690629Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, para ingresso no serviço público municipal, é requisito básico ter no m...Questão 457941203731350Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Código Tributário do Município de Capão da Canoa (Lei Complementar nº 002/2003) dispõe sobre o Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urban...Questão 457941203735197Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Lei Orgânica Municipal, compete ao município, em suplementação a ações federais e estaduais, EXCETO:Questão 457941203742244Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei, ao tratar da suspensão preventiva do servidor público do Município de Mampituba, traz que o servidor fará jus à remuneração ________ d...Questão 457941203755009Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os assuntos de competência do Município sobre os quais compete à Câmara dispor, com a sanção do Prefeito, são, especialmente:I. Sistema Tributário: ar...Questão 457941203761708Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 31 estabelece que os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos em obediência às normas estabelecidas naquele artigo. ...