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De acordo com Lei Orgânica Municipal, compete ao município, em suplementação a ações federais e estaduais, EXCETO:
Uma família de evangélicos compareceu ao cemitério municipal de Santa Rosa para sepultar um de seus familiares e perguntou ao zelador se eles poderiam...
De acordo com a Lei Orgânica de São João do Polêsine, que número de vereadores há na Câmara Municipal?
De acordo com a Lei Ordinária nº 838/2009 de Balneário Pinhal, para o cargo de auxiliar de serviços gerais, a carga horária é de quantas horas semanai...
De acordo com o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo:I. O ato de vandalismo e de pichação de mu...
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, analise as características abaixo:• Trata-se de uma das formas de provime...
O Município de Esteio, visando o cumprimento da Lei Orgânica, promoverá vida digna aos seus habitantes e será administrado com base em objetivos e com...
A presente Lei ao tratar do ressarcimento ao erário, fala que o vencimento, a remuneração e o provento, dos servidores do Município de Esteio, não ser...
Qual ocorrência abaixo NÃO interrompe o quinquênio para os efeitos da referida Lei?
O Art. 74, do referido Estatuto, define que, além do vencimento, poderão ser atribuídas ao funcionário as seguintes gratificações:I. De função.II. Adi...
Reginaldo, servidor público da Prefeitura Municipal de Tupandi, faltou ao serviço, sem justificativa, por mais de três dias no mês de janeiro de 2015....