Ocorrendo a vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, após cumpridos ___________ do mandato do Prefeito, o Presid...

A mediação tributária foi instituída no Município de Porto Alegre a partir da Lei Municipal nº 13.028/2022. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo...

Para que o Prefeito de Gravataí possa ausentar-se do país, é necessário que haja autorização expressa do(a):

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cidreira, o servidor nomeado, ao entrar em exercício, ficará sujeito a estágio...

Com fundamento nos termos do Plano de Carreira dos Servidores do Município de Ibarama, o tempo de exercício na classe A para fins de promoção para a c...

Júlio é servidor do Município de Chuí e está passando por um processo de reintegração, no qual, de acordo com o Estatuto do Servidor do Município de C...

O Munícipio de Gramado, a título de incentivo, concede promoção por escolaridade aos servidores efetivos estáveis, quando da conclusão do ensino funda...

A graduação de retribuição pecuniária dentro da categoria funcional, constituindo a linha de promoção, é denominada de:

NÃO é um dever do servidor público do município de Imbé:

Conforme a Lei nº 749/2006, as entidades assistenciais, filantrópicas e/ou sociais, religiosas, culturais, esportivas, associações comerciais, industr...

Analise as assertivas abaixo no que se refere ao Departamento de Nutrição e Alimentação do Município de Imbé e suas competências:I. Aprimorar a reflex...