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De acordo com a Resolução nº 4/2009, sobre as Diretrizes para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica, o AEE tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem. Assim, consideram-se recursos de acessibilidade na educação aqueles que asseguram: