///
De acordo com a LDBEN, sobre a Educação Básica, assinale a alternativa correta.
Um docente EBTT aprovado em concurso público para um Instituto Federal é lotado em um campus que oferta, simultaneamente, um curso técnico em Mecatrôn...
Com base no Decreto nº 85.878/1981, são atribuições privativas dos profissionais farmacêuticos, EXCETO:
Assinale a alternativa que indica corretamente um direito previsto no Estatuto da Igualdade Racial.
Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, regido pela Lei nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. O direito à s...
Segundo a Lei nº 8.685/1993, até o exercício fiscal de 2024, qual é o limite de dedução do imposto de renda devido para as pessoas jurídicas que inves...
Conforme os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o(a) __________ é autorizado a adotar medidas que garantam a transparência na alocação e ...
A Lei nº 13.460/2017, estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados pela admi...
De acordo com a Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pú...
Acerca da Regularização Fundiária Urbana (REURB), disciplinada pela Lei Federal nº 13.465/2017, assinale a alternativa correta.
Conforme a Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL, caso constatado o impedimento de acesso para fins de leitura, a distribuidora deve oferecer pel...