A acessibilidade da pessoa com deficiência tem como objetivo permitir um ganho de ___________e de ________a uma gama mai...

Uma rede pública de ensino, ao ofertar formação profissional integrada ao ensino regular, estabelece que estudantes com deficiência sejam preferencial...

Uma escola pública está recebendo alunos com deficiência e está se preparando para incluí-los no sistema regular de ensino. Para garantir o cumpriment...

A Lei nº 7.853/1989 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (DCNEB) convergem ao determinar que, para a efetiva inclusão da pess...

O Art. 5º da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, afirma que ela, em consonância com o Programa Nacional de Direito...

Considerando o direito à saúde conforme previsto pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa c...

Considerando o que dispõe a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. ...

De acordo com as legislações que orientam e regulam a acessibilidade para pessoas com deficiência, são exemplos de tratamento diferenciado à pessoa co...

De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público, capacidade significa a aptidão que a pessoa tem de adquirir e exercer direitos. Pelo Código C...

Assinale a alternativa que NÃO indica uma alteração prevista pela nova lei e expressa diretamente no texto em relação às plantas de construções domést...

Os orelhões adaptados pelas concessionárias devem atender a quais tipos de deficiência?