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Assinale a alternativa correta em relação à atuação da Advocacia Pública no processo civil.
Acerca das provas no processo civil, é correto afirmar que:
De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre os atos processuais, assinale a alternativa correta.
Acerca do instituto do inventário no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
O Município de Coronel Bicaco propôs ação cível de cobrança pelo procedimento comum em relação a determinada empresa que adota a forma de Sociedade An...
O Município de Araricá/RS pretende impetrar mandado de segurança em relação a ato do Governador do Estado. A competência será do:
Em relação ao cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública, a teor do dis...
Considerando o disposto no Código de Processo Civil acerca da intervenção de terceiros, assinale a alternativa INCORRETA.
Em um determinado feito, o procurador federal foi intimado da audiência, mas não compareceu, tendo sido proferida sentença em mesa. Diante de tal quad...
Segundo o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa que indica uma hipótese em que, em regra, NÃO há suspensão do processo.
A respeito das condições da ação, analise as assertivas abaixo:I. O exame das condições da ação deve sempre considerar as provas produzidas no process...