Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203715940Um prédio pertencente ao Município está desocupado e sem uso. Segundo a Lei Orgânica, mediante prévia autorização legisl...1457941203715940Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tuparendi - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de TuparendiUm prédio pertencente ao Município está desocupado e sem uso. Segundo a Lei Orgânica, mediante prévia autorização legislativa e concorrência pública, o destino dele será, preferencialmente, a:AVenda.BDoação.CConcessão de direito real de uso.DDemolição.EDivisão entre os proprietários dos imóveis lindeiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203639160Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quem responde pela infração?Questão 457941203646919Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Luiz é servidor público do Município de Porto Mauá e vai casar-se. Com base no Regime Jurídico do Município, ele poderá afastar-se por até quantos dia...Questão 457941203646967Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O trabalho noturno é realizado entre:Questão 457941203659160Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Ramada, o procedimento disciplinar prevê que irregularidades e faltas discipl...Questão 457941203742702Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os recursos destinados ao PREVIROSA serão previstos de acordo com a finalidade do instituto. O produto da arrecadação das contribuições de caráter com...Questão 457941203746780Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São infrações político-administrativas do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Eldorado do Sul, sujeitas ao julgamento pela Câmara de Vereadore...Questão 457941203753966Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em qual data é comemorado o Dia do Servidor Público, de acordo com a referida Lei?Questão 457941203754617Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Prefeito do Município de Viamão, embasado na referida Lei, quer assegurar à população de baixa renda o direito a habitação, canalizando recursos par...Questão 457941203755243Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Angélica pretende prestar concurso público concorrendo a uma vaga de agente administrativo no Município de Sapucaia do Sul. No caso de aprovação, Angé...Questão 457941203761681Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os servidores públicos do Município de Viamão serão licenciados com remuneração integral quando acidentados em serviço. Equipara-se ao acidente em ser...