Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203717119De acordo com os preceitos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a Lei Complementar estabelecerá os critérios o...1457941203717119Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Martinho - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulDe acordo com os preceitos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a Lei Complementar estabelecerá os critérios objetivos de classificação dos cargos públicos de todos os poderes, de modo a garantir a isonomia de:APoder.BAtividades.COperacionalização.DClassificação.EVencimentos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203654554Legislação EstadualO Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011) garante:Questão 457941203658088Legislação EstadualA Lei Estadual nº 14.688/2015 dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, bem como reorganiza o quadro de pessoal efetivo da Assembleia L...Questão 457941203680975Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa caberá:I. Ao Tribunal de Contas do Estad...Questão 457941203681646Legislação EstadualA Constituição Estadual do Rio Grande do Sul estabelece que podem propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual, ou por omis...Questão 457941203684655Legislação EstadualTendo por base a Organização dos Poderes, conforme determina a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, compete à Assembleia Legislativa,...Questão 457941203685277Legislação EstadualO Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa orientará as políticas públicas, os programas e as ações implementadas n...Questão 457941203690261Legislação EstadualConforme o quadro de cargos e funções públicas do município de Coronel Pilar, cada categoria funcional terá quantas classes?Questão 457941203696850Legislação EstadualConforme o Código de Posturas de Coronel Pilar/RS, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas definições.Coluna 11. Meio ambient...Questão 457941203700143Legislação EstadualO Estatuto Estadual da Igualdade Racial prevê que, nas instituições de ensino, públicas e privadas, deverá ser oportunizado o aprendizado e a prática ...Questão 457941203705430Legislação EstadualCom base nos termos do Código de Postura do Município de Itapetim/PE, analise as assertivas abaixo:I. Os infratores que estiverem em débito de multa n...