Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203717620Define a Lei Municipal nº 410/2009 que a promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional. Considerando este ...1457941203717620Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Candelária - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de CandeláriaDefine a Lei Municipal nº 410/2009 que a promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional. Considerando este tema na legislação supracitada, leia as alternativas abaixo e assinale a que trouxer uma afirmativa INCORRETA.ACada categoria funcional terá 5 (cinco) classes designadas pelas letras A, B, C, D, e E, sendo esta última final de carreira.BO tempo de exercício exigido na classe imediatamente anterior para fins de promoção para a seguinte será sempre de sete anos.CAs promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício em cada classe, ao merecimento e necessidade específica de interesse público.DO exercício de cargo em comissão no próprio município não interfere na caracterização de efetivo exercício, para fins de promoção.EA promoção terá vigência a partir do mês seguinte àquele em que o servidor completar o tempo de exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642557Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito “Da Higiene das Vias Públicas”, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203706380Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência na Lei Orgânica do Município de Salvador das Missões, analise as assertivas abaixo:I. A autonomia do Município se expressa pela eleição...Questão 457941203723722Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica, a matéria constante de Projeto de Lei rejeitado só poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, med...Questão 457941203725945Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os conjuntos de apartamentos e prédios de habitação coletiva no Município de Sananduva, de acordo com Código de Postura Municipal, deverão ser dotados...Questão 457941203731377Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, os cargos públicos municipais efetivos agrupam-se em Quadros...Questão 457941203745524Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, a elaboração do Regimento Interno do Município de Esteio é uma competência da(do):Questão 457941203749048Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 4º estabelece as penas que são impostas pelo não cumprimento das disposições do referido Código. São penas previstas no referido artigo:I. Mult...Questão 457941203756623Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o auxílio reclusão para a família do servidor ativo do Município de Ibirapuitã, a Lei define que ele é devido nos seguintes casos:I. Dois terços...Questão 457941203759156Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O mandato da mesa da Câmara de Vereadores do Município de Viamão será, no máximo, de ____________, não sendo permitida a reeleição para o mesmo cargo,...Questão 457941203770369Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere à contratação por tempo determinado, conforme previsto na referida Lei Municipal, o Município de Nova Petrópolis, para atender necess...