Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203719639Conforme a Lei nº 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como cobertura das ações e ser...1457941203719639Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ametista do Sul - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisConforme a Lei nº 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelo(s):I. Municípios.II. Estados.III. Distrito Federal.Quais estão corretas?AApenas I.BApenas II.CApenas III.DApenas I e II.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203635072Direito SanitárioO Pacto pela Saúde de 2006, instituído por meio da Portaria nº 399/GM/2006, reorganizou a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), que se compôs em trê...Questão 457941203642175Direito SanitárioQuanto aos indicadores utilizados na área da saúde, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203651321Direito SanitárioConsiderando as normativas relativas à internação de pessoas com transtornos mentais, tal como disposto na Lei nº 10.216/2001, assinale a alternativa ...Questão 457941203652653Direito SanitárioUma equipe técnica do GHC está elaborando o novo ciclo de planejamento institucional em saúde. Durante uma reunião, foi levantada a necessidade de um ...Questão 457941203676061Direito SanitárioA Portaria de Consolidação nº 06/2017, que dispõe sobre a consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para a...Questão 457941203684996Direito SanitárioSão procedimentos ofertados no serviço de saúde do bairro, no âmbito da atenção básica, EXCETO:Questão 457941203687977Direito SanitárioConforme a RDC nº 304/2019, que dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos, analise a seguinte asserti...Questão 457941203744046Direito SanitárioNo SUS, o cuidado à saúde está ordenado em níveis de atenção, que são a básica, a média complexidade e a alta complexidade. Assinale a alternativa que...Questão 457941203749817Direito SanitárioEm cumprimento às determinações da Lei nº 8.080/1990, inclui-se ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde a execução de ações de:I. Vigilânc...Questão 457941203765928Direito SanitárioQuais estão corretas?