O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município (RPPS) visa a dar cobertura aos riscos a que...

De forma preliminar, a demolição total ou parcial de prédio ou dependências será imposta quando:I. A obra for clandestina, entendendo-se por tal a que...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Vicente do Sul/RS, após cada período de doze meses de vigência da relação entre ...

Os adicionais de insalubridade, penosidade e periculosidade:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Barra do Guarita, o Poder Executivo deverá apresentar ao Poder _________________, trimestralmente, demonstrati...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Segredo, NÃO corresponde aos princípios que são base para ministrar o ensino:

De acordo com o Código de Obras do Município de Sapucaia do Sul/RS, as plantas baixas deverão indicar o destino de cada compartimento, áreas, dimensõe...

Conforme disposto no Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Três Palmeiras, são dentre outros, objetos de deliberação da Câmara Municipal, na forma d...

Em número não superior a um por distrito, são delegados de confiança do Prefeito, por este livremente nomeados e exonerados. Compete a eles, fiscaliza...

Analise as seguintes assertivas:I. A Administração Municipal promoverá __________________ para os seus servidores sempre que verificada a necessidade ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Uruguaiana, a autonomia municipal é assegurada conforme as hipóteses a seguir, EXCETO pela: