Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203721990Segundo o Art. 7º da Lei Complementar nº 18/2018 de Uruguaiana, são requisitos básicos para investidura em cargo público...1457941203721990Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Uruguaiana - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 07/2016 - Regime Jurídico dos Servidores PúblicosSegundo o Art. 7º da Lei Complementar nº 18/2018 de Uruguaiana, são requisitos básicos para investidura em cargo público municipal, EXCETO:AHabilitar-se previamente em concurso público, salvo quanto aos cargos de confiança.BO nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.CA nacionalidade brasileira.DA idade mínima de 16 (dezesseis) anos.EA quitação com as obrigações militares e eleitorais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203654898Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica de Taquaruçu do Sul, analise as assertivas abaixo:I. Organizar seus serviços administrativos é competência do Município.II. A...Questão 457941203688609Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibarama, a avaliação do desempenho do servidor será submetida à homologaç...Questão 457941203698570Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada de Porto Alegre, o Grupo Lazer e Cultura é responsável por atividades de:Questão 457941203707088Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Perderá o mandato o Vereador que:I. Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção, de improbidade administrativa ou atentatórios às insti...Questão 457941203709859Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Candelária, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Cabe à Câmar...Questão 457941203722811Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, o servidor aposentado, com proventos proporcionais ao tempo de serviço,...Questão 457941203732911Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Gramado pode ser emendada mediante proposta:I. De Vereador.II. Do Prefeito.III. De eleitores do Município.Quais estão c...Questão 457941203750918Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, a soberania da população do Município de Itaqui se manifesta quando a todos são asseguradas condições dignas de existênc...Questão 457941203759066Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ermenegildo é servidor ativo no Município de Ibirapuitã e, em um período de três anos de efetivos serviços prestados, solicitou licença e afastamento ...Questão 457941203763824Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 16, da referida Lei, estabelece que fica prejudicado o merecimento, para fins de promoção, acarretando a interrupção da contagem do tempo de ex...