O Prefeito do Município de Alpestre, em reunião com a mesa diretiva do Município, determinou que nos próximos dois anos ...

Segundo o artigo 86 do referido Regime, os servidores que executarem atividades penosas, insalubres, perigosas ou com risco de vida farão “jus” a um a...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Augusto Pestana, são requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, EXCETO:

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei Orgânica do Município de Porto Alegre:I. O Prefeito Municip...

De acordo com a Lei Orgânica de São João da Urtiga, compete ao Município de São João da Urtiga prover a defesa da flora e da fauna, bem como preservar...

Segundo o Art. 58 da Lei Complementar nº 013/2019 do Município de Panambi, as cargas horárias dos cargos e funções, estabelecidas em legislação especí...

Segundo o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Capão da Canoa e o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a contagem ...

A presente Lei, ao tratar do sobreaviso para os servidores do Município de Estância Velha, determina que o servidor em regime de sobreaviso ou de plan...

A referida Lei, ao tratar da estrutura organizacional da Fundação de Saúde Sapucaia do Sul, determina que esta terá os seguintes órgãos:I. Conselho Cu...

De acordo com o previsto na referida Lei, o salário família será devido aos servidores ativos e inativos na proporção do número de filhos ou equiparad...

De acordo com a referida Lei, o cidadão camaquense exerce a soberania popular por meio de: