Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203698528De acordo com a Lei Orgânica de São João da Urtiga, compete ao Município de São João da Urtiga prover a defesa da flora ...1457941203698528Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da UrtigaDe acordo com a Lei Orgânica de São João da Urtiga, compete ao Município de São João da Urtiga prover a defesa da flora e da fauna, bem como preservar os bens e locais de valor:I. Cultural.II. Científico.III. Histórico.Quais estão corretas?AApenas II.BApenas I e II.CApenas I e III.DApenas II e III.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634323Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sônia é servidora pública municipal em Cerro Grande e exerce suas atividades em ambiente considerado insalubre. Recentemente, passou a desempenhar tam...Questão 457941203655246Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Destina-se a regular matéria de competência exclusiva da Câmara Municipal para que produza efeitos externos, não dependendo de sanção ou veto do Prefe...Questão 457941203655725Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Ramada, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando o período das concessões ...Questão 457941203656677Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, é vedada a contratação, em qualquer modalidade, de empresas que tenham como proprietário, sócio o...Questão 457941203691814Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Entre as formas de provimento dos cargos públicos, segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, está aquela que é a in...Questão 457941203735570Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei nº 4.385/2015, ao estabelecer o rito de instrução e julgamento no Município de Viamão, determina que a prova dos fatos que tenha alegado sem pre...Questão 457941203742109Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O plano de carreira dos servidores do Município de Eldorado do Sul, de acordo com os preceitos da referida Lei, disciplinará a forma de acesso a class...Questão 457941203744201Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Recentemente Bernardino tomou posse para o cargo de Monitor no Município de Porto Xavier. Sendo assim, ele deverá entrar em Exercício, que é o desempe...Questão 457941203744813Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 62, do referido Regime, estabelece que nos serviços públicos ininterruptos poderá ser exigido o trabalho nos dias feriados civis e religiosos, ...Questão 457941203749289Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as contas do Município, referentes à gestão financeira de cada exercício, é correto afirmar que: